Desenhar a partir de fotos #1: alguma coisa sobre direito autoral de imagem

E aí, gente? Vamos falar um pouco sobre aquela história de desenhar fotos? Afinal, sempre surgem muitas dúvidas quanto a isso, principalmente quando você terminou, viu seu desenho pronto, que ficou lindo, mas tem dúvidas sobre o que você pode fazer com ele. Posso mostrar? Vender? Enviar para um concurso?

Primeiramente, as leis de direito autoral não são exatamente as mesmas em todos os países, mas existem muitas coisas em comum entre a maioria deles. Com algumas pequenas noções do que você pode ou não fazer, já vai estar seguro para compartilhar sua arte sem ser processado.

O direito autoral se aplica a todas as obras de propriedade intelectual: música, fotografia, desenho, pintura, e tudo que for criação de alguém. O direito autoral protege a obra por 70 anos depois da morte do autor. Depois disso, a obra cai em domínio público e pode ser utilizada por quem e como essa pessoa quiser. O período pode variar de país para país, mas, na maioria, o tempo é esse.

A propriedade intelectual não precisa de registro, o direito do autor sobre ela começa a partir de sua aplicação em um meio de reprodução tangível. Que quer dizer isso? Que não vale pra quem “teve a ideia primeiro”, mas pra quem desenhou primeiro, gravou, filmou, etc. Se você criou um personagem hoje, desenhou e tem como provar que fez isso hoje, se surgir algo muito parecido amanhã, a lei de direito autoral vai proteger você.

Eu encontrei uma imagem na internet, ela está em domínio público?

Até pode ser que sim, mas não é porque ela está na internet, que ela é pública. A maioria das imagens, principalmente aquelas fotografias lindas que gostamos de usar como referência para desenhar, são de alguém. Se você reproduzir ela parcial ou completamente, manipular, utilizar em seu site ou em qualquer tipo de impresso, você está utilizando a obra de outros artista o que, sem a permissão dele, você não pode fazer.

Posso ser processado por isso?

Claro que pode. No entanto, essa é uma questão complexa e as pessoas, geralmente, não saem processando os outros por aí por causa disso. Se você está desenhando as fotografias para fins de prática e estudo,  e não vai obter nenhum lucro com esses desenhos, não precisa de nenhuma autorização formal do fotógrafo.

Mas, é educado, caso você venha a publicar seu trabalho online, pedir permissão ao dono da foto e, sempre, citar a fonte da sua referência. Dizer para as pessoas que você usou uma referência e adicionar um link dela no seu trabalho te dá mais credibilidade como artista. Imagina que chato as pessoas acharem que você criou tudo e logo depois encontrarem uma fotografia do seu desenho na internet?

Se você planeja utilizar seu desenho comercialmente, enviá-lo a concursos, vender prints, ou qualquer coisa que envolva lucro, você deve obter a permissão formal do fotógrafo, deixando bem claro para que fins você poderá utilizar o desenho.

Mas vou vender só alguns desenhos aqui na minha cidade, o [artista internacional tal] nunca vai saber que eu existo, preciso me preocupar?

Tenha em mente que utilizar a criação de outra pessoa, dizendo que é um trabalho criativo seu, é roubo, e seria como você pegar (sem pagar) pequenos produtos em um supermercado e sair vendendo na rua da sua casa. Mesmo que o supermercado nunca saiba o que você fez, e você não sofra as consequências, isso continuará sendo ilegal.

Só usei a fotografia como referências para algumas partes da foto, posso vender meu desenho mesmo assim?

Depende. Se o que você usou é característico apenas daquela fotografia, não. Por exemplo, eu desenhei a Rainha Cisne, que é um trabalho derivado, também chamado de fan art, da fotografia da Viona Ielegems.

Sim, eu fiz algumas alterações, mas a ideia principal — uma mulher meio cisne, meio realeza — ainda está aí, e essa ideia foi dela. Se eu tivesse mudado as posições do corpo, mas utilizado o mesmo tema, mesmos acessórios e vestido, continuaria sendo um trabalho derivado. Em um mundo paralelo em que a eu faço uma exposição desse desenho e vendo ele por centenas de dólares, sem a permissão da fotógrafa, eu certamente estaria fazendo algo ilegal e muito errado.

Agora, fiz esse desenho aqui há algum tempo, todo mundo deve ter visto: Broken Doll. Eu usei uma fotografia como referência, da modelo Kelly Eden, como vocês podem ver abaixo. Eu nunca tinha dito isso antes, e talvez a própria fotógrafa, se visse o desenho, nem perceberia. Afinal, tudo que utilizei da imagem foram algumas referências de anatomia e um pouco do cabelo. A ideia é totalmente nova. Exatamente para esses fins que muitos artistas fazem fotografias de si mesmos, nas posições que precisam, para usar como referência.

Mas e então? Nunca mais vou poder usar referências?

Calma, calma, que pra tudo na vida tem solução. Claro que o mais fácil é sempre termos a foto perfeitamente pronta, com a iluminação e elementos certos que queremos desenhar. Mas, ao mesmo tempo que isso facilita, esse processo nos tira todo o propósito do desenho: criar. Então, recomendo utilizar fotografias profissionais para prática, mas, na hora de criar as suas ilustrações, buscar referências em mais de uma imagem e tentar criar coisas suas.

Mas, finalmente, a dica principal é: se usar referência, sempre cite a fonte; se publicar, peça permissão ao fotógrafo, e, se for vender, peça autorização por escrito. Coloque-se no lugar da pessoa que primeiramente produziu a arte. Geralmente, os fotógrafos adoram ver desenhos e tatuagens de suas obras, e, se você contatá-lo antes de qualquer coisa, ele vai ficar lisonjeado.

Pode até acontecer de ele postar na página dele um desenho seu, como a Viona fez com o meu ♥

Se gostou deste post, compartilhe com outras pessoas que possam ter as mesmas dúvidas. Se quiser complementar, ou questionar algo, fique à vontade. E lembre-se: não sou advogada e não tenho qualquer formação nessa área, para informações legais precisas, consulte, sempre, um profissional.

Fontes para este artigo: ASMP.ORG | Copyright for Artists by Helen South

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