Desenhar a partir de fotos #1: alguma coisa sobre direito autoral de imagem
E aí, gente? Vamos falar um pouco sobre aquela história de desenhar fotos? Afinal, sempre surgem muitas dúvidas quanto a isso, principalmente quando você terminou, viu seu desenho pronto, que ficou lindo, mas tem dúvidas sobre o que você pode fazer com ele. Posso mostrar? Vender? Enviar para um concurso?
Primeiramente, as leis de direito autoral não são exatamente as mesmas em todos os países, mas existem muitas coisas em comum entre a maioria deles. Com algumas pequenas noções do que você pode ou não fazer, já vai estar seguro para compartilhar sua arte sem ser processado.
O direito autoral se aplica a todas as obras de propriedade intelectual: música, fotografia, desenho, pintura, e tudo que for criação de alguém. O direito autoral protege a obra por 70 anos depois da morte do autor. Depois disso, a obra cai em domínio público e pode ser utilizada por quem e como essa pessoa quiser. O período pode variar de país para país, mas, na maioria, o tempo é esse.
A propriedade intelectual não precisa de registro, o direito do autor sobre ela começa a partir de sua aplicação em um meio de reprodução tangível. Que quer dizer isso? Que não vale pra quem “teve a ideia primeiro”, mas pra quem desenhou primeiro, gravou, filmou, etc. Se você criou um personagem hoje, desenhou e tem como provar que fez isso hoje, se surgir algo muito parecido amanhã, a lei de direito autoral vai proteger você.
Eu encontrei uma imagem na internet, ela está em domínio público?
Até pode ser que sim, mas não é porque ela está na internet, que ela é pública. A maioria das imagens, principalmente aquelas fotografias lindas que gostamos de usar como referência para desenhar, são de alguém. Se você reproduzir ela parcial ou completamente, manipular, utilizar em seu site ou em qualquer tipo de impresso, você está utilizando a obra de outros artista o que, sem a permissão dele, você não pode fazer.
Posso ser processado por isso?
Claro que pode. No entanto, essa é uma questão complexa e as pessoas, geralmente, não saem processando os outros por aí por causa disso. Se você está desenhando as fotografias para fins de prática e estudo, e não vai obter nenhum lucro com esses desenhos, não precisa de nenhuma autorização formal do fotógrafo.
Mas, é educado, caso você venha a publicar seu trabalho online, pedir permissão ao dono da foto e, sempre, citar a fonte da sua referência. Dizer para as pessoas que você usou uma referência e adicionar um link dela no seu trabalho te dá mais credibilidade como artista. Imagina que chato as pessoas acharem que você criou tudo e logo depois encontrarem uma fotografia do seu desenho na internet?
Se você planeja utilizar seu desenho comercialmente, enviá-lo a concursos, vender prints, ou qualquer coisa que envolva lucro, você deve obter a permissão formal do fotógrafo, deixando bem claro para que fins você poderá utilizar o desenho.
Mas vou vender só alguns desenhos aqui na minha cidade, o [artista internacional tal] nunca vai saber que eu existo, preciso me preocupar?
Tenha em mente que utilizar a criação de outra pessoa, dizendo que é um trabalho criativo seu, é roubo, e seria como você pegar (sem pagar) pequenos produtos em um supermercado e sair vendendo na rua da sua casa. Mesmo que o supermercado nunca saiba o que você fez, e você não sofra as consequências, isso continuará sendo ilegal.
Só usei a fotografia como referências para algumas partes da foto, posso vender meu desenho mesmo assim?
Depende. Se o que você usou é característico apenas daquela fotografia, não. Por exemplo, eu desenhei a Rainha Cisne, que é um trabalho derivado, também chamado de fan art, da fotografia da Viona Ielegems.
Sim, eu fiz algumas alterações, mas a ideia principal — uma mulher meio cisne, meio realeza — ainda está aí, e essa ideia foi dela. Se eu tivesse mudado as posições do corpo, mas utilizado o mesmo tema, mesmos acessórios e vestido, continuaria sendo um trabalho derivado. Em um mundo paralelo em que a eu faço uma exposição desse desenho e vendo ele por centenas de dólares, sem a permissão da fotógrafa, eu certamente estaria fazendo algo ilegal e muito errado.
Agora, fiz esse desenho aqui há algum tempo, todo mundo deve ter visto: Broken Doll. Eu usei uma fotografia como referência, da modelo Kelly Eden, como vocês podem ver abaixo. Eu nunca tinha dito isso antes, e talvez a própria fotógrafa, se visse o desenho, nem perceberia. Afinal, tudo que utilizei da imagem foram algumas referências de anatomia e um pouco do cabelo. A ideia é totalmente nova. Exatamente para esses fins que muitos artistas fazem fotografias de si mesmos, nas posições que precisam, para usar como referência.
Mas e então? Nunca mais vou poder usar referências?
Calma, calma, que pra tudo na vida tem solução. Claro que o mais fácil é sempre termos a foto perfeitamente pronta, com a iluminação e elementos certos que queremos desenhar. Mas, ao mesmo tempo que isso facilita, esse processo nos tira todo o propósito do desenho: criar. Então, recomendo utilizar fotografias profissionais para prática, mas, na hora de criar as suas ilustrações, buscar referências em mais de uma imagem e tentar criar coisas suas.
Mas, finalmente, a dica principal é: se usar referência, sempre cite a fonte; se publicar, peça permissão ao fotógrafo, e, se for vender, peça autorização por escrito. Coloque-se no lugar da pessoa que primeiramente produziu a arte. Geralmente, os fotógrafos adoram ver desenhos e tatuagens de suas obras, e, se você contatá-lo antes de qualquer coisa, ele vai ficar lisonjeado.
Pode até acontecer de ele postar na página dele um desenho seu, como a Viona fez com o meu ♥
Se gostou deste post, compartilhe com outras pessoas que possam ter as mesmas dúvidas. Se quiser complementar, ou questionar algo, fique à vontade. E lembre-se: não sou advogada e não tenho qualquer formação nessa área, para informações legais precisas, consulte, sempre, um profissional.
Fontes para este artigo: ASMP.ORG | Copyright for Artists by Helen South
Super me identifiquei com este post,porque assim como tu utilizo fotos como referências para meus trabalhos.Nunca costumo usar uma só,geralmente uso uma miscelânia que envolve poses de uma certa foto,elementos de outra,plantas,cristais,etc e aí junto tudo numa coisa só.Acho importante demais esta questão de colocar crédito, trabalhei com tattoo e já tive tantas tattoos que desenhei com exclusividade pra cliente ser copiada.Tu vê direto lojas online copiando estampas de designers,poxa é muita falta de respeito com todo o processo criativo que a gente tem.Não sei se um dia isso vai melhorar,se as pessoas vão criar consciencia acerca disto…
Oi, Gabi! :D Obrigada por comentar aqui, meio que me sinto melhor lembrando que tantos artistas passam por isso. Também não sei se vai melhorar, mas tô na luta (x.x) e sempre que posso esclarecer pras pessoas, eu faço. Ontem mesmo passei um stress por causa disso mesmo: um tatuador fez numa guria um desenho que eu criei para a tatuagem de uma cliente minha. Quando abordado sobre a situação, ele respondeu, achando tudo muito engraçado: “então agora não posso mais tatuar desenhos que vejo na internet? Se não quer que os outros copiem, não posta” ._. Ele não conseguiu… Read more »
Olá, gostaria de perguntar se posso desenhar um prédio já demolido, a partir de uma foto que não é minha e comercializar o desenho?
Oi, Val. Para solucionar essa questão, você tem que saber se a referência vai apenas te ajudar a deixar sua idéia mais realista, ou vai ser uma obra completamente baseada no trabalho de outra pessoa? Se você utilizar muito da imagem, sem criar mais nada em cima, é bom citar a referência fotográfica. Mas se você aproveitar apenas parte dela no seu desenho, ou, mesmo que ocupe toda, tenha outros elementos na composição que constituam uma idéia completamente nova, pode usar sim. Lembrando que na dúvida, é sempre bom contatar o fotógrafo :) Espero ter ajudado.
muito bom! entao se eu pegar referencias e criar algo meu, é livre de direitos autotorais?, por exemplo eu desenhei um rosto de um leao baseada em uma imagem, mas meu desenho ficou bem diferente, tem direitos? ah e outra coisa, como tem muita gente que desenha no youtube personagens e ainda com os videos monetizados?
Olá! Obrigada por comentar! Quanto ao seu desenho, da forma como falou, ele é propriedade intelectual sua. Quando você utiliza as imagens para referências de anatomia e verossimilhança, é perfeitamente normal e não infringe nenhuma lei de direitos autorais. Se no seu desenho você tivesse copiado, literalmente, a idéia da imagem (se fosse um leão de 3 cabeças voando por um arco-íris, por exemplo, e você tivesse copiado todas essas coisas) aí sim seria plágio. Quanto aos desenhos do Youtube não sei responder precisamente. Mas acredito que o detentor dos direitos de tal personagem (Disney, por exemplo), poderia legalmente impedir… Read more »
Olá.
Estou contratando os serviços de um artista para elaborar um desenho cartoon, ao ser entregue esse trabalho, como posso ter direitos sobre ele? Apenas uma formalização escrita pelo autor do desenho me repassando os direitos do desenho, já é o suficiente?
Olá! Sim, essa formalização pode ser um contrato, ou através de email, algo que futuramente possa ser comprovado por ambas as partes, caso necessário. Lembrando que num possível desentendimento, a pendência terá de ser cobrada em juízo (resolver no tribunal), então é extremamente importante a clareza com que o contrato for redigido. Caso seja um projeto grande, eu aconselho que você busque a orientação de um profissional da área. Empresas que registram marcas e patentes também atuam no que é relacionado a direito autoral, e vão te orientar da melhor forma, para que você e o artista possam formular um… Read more »
EU QUERO USAR POR EXEMPLO QUERO DESENHAR UMA FOTO DE UMA CHUTEIRA PARA UM TRABALHO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO SEM FINS LUCRATIVOS. ESTAREI FRINGINDO OS DIREITOS AUTORAIS?
Olá, Matheus. Para fins de estudo, sem fins lucrativos, pode usar e não estará infringindo a lei. Também é ético citar a fonte da imagem de referência :)
Tenho uma dúvida: Se uma empresa pega um cenário de um quarto, da internet, e usa pra transformar em desenho digital e coloca em um jogo, isso é considerado plágio?
Isso pode, sim, ser considerado uso indevido de propriedade intelectual (não plágio). Mas esse caso é muito específico. Caso tenha acontecido com você, aconselho buscar orientação de um advogado especializado em direito autoral.
Se eu contratar um ilustrador/desenhista pra fazer o desenho/personagem da minha filha, vestida como princesa, aonde enviarei uma foto pra copiar o rosto, cabelo, fotos com a descrição exata de como quero o vestido, tiara, sapatos, etc de quem será os direitos autorais?
Usar o rosto da minha filha pra fazer um personagem é violação dos meus direitos autorais? Se for a partir de uma foto? Pessoalmente também?
Quero contratar essa arte mas desisti ao imaginar que os direitos autorais seriam de outra pessoa, imagem dos filhos é coisa séria.
Oi, Solange, obrigada pelo comentário. Essa questão é complexa, então eu aconselho que procure orientação com um advogado especializado em direito autoral. Mas o artista que desenvolver o trabalho só poderia usar o personagem comercialmente com a sua autorização – não é permitido usar a imagem de outra pessoa comercialmente sem a expressa autorização da mesma (nesse caso, o responsável legal, que é você). Procure o auxílio de um bom advogado, com experiência nesta área, para elaborar um contrato claro para a contratação do trabalho. Acertando tudo com o artista, antecipadamente, não existe o risco de ter problemas quanto a… Read more »
Eu posso pegar uma foto da internet de um cantor por exemplo Luan Santana e desenhar essa foto e publicar o desenho?
Pode sim, só não pode usar comercialmente este desenho sem a expressa autorização do cantor e do fotógrafo. E quando publicar, é importante você das os créditos ao fotógrafo, se souber quem é.
Olá, eu tenho uma dúvida. Se eu pego uma imagem em Silhueta (aquelas em preto e branco) lá em imagens. Ou no pinterest também tem varias imagens que não são do autor. Caso eu manipule a imagem colorindo etc, para comercialização, preciso também pedir autorização. Buscar quem é o autor da imagem? Segue a imagem do que eu estou falando. Agradeço retorno. Obrigada.
Oi, Andréia, tudo bem? Tentei fazer uma pesquisa reversa com esta imagem e também não consegui encontrar a fonte. Acredito que seja uma imagem antiga de banco que não está mais disponível. Para garantir a originalidade do seu trabalho, modifique a referência o quanto for possível, sem fazer uma cópia exata, e no fim terá um trabalho de sua autoria! Um abraço, 🦉
Oi, Emmy!
Eu fiz uma ilustração na qual aparece um tênis da Nike. Preciso de permissão de uso para usá-la comercialmente?
Oi, Heloisa, tudo bem? Teoricamente, sim. Porém, dependendo da quantidade de reproduções ou da utilização que dará a esta ilustração, pode ser que não seja necessário. Grandes marcas não costumam se preocupar com esse tipo de utilização de suas imagens: quando você desenha no seu próprio traço o tênis (mesmo que exatamente como ele é) e a reproduz em pequena quantidade. Mas, como sempre, eu recomendo que para uma utilização comercial segura (principalmente se estiver pensando em reproduzir a imagem em milhares de produtos) consulte um advogado especialista em direito autoral – ele analisará seu caso específico e também as… Read more »
Eu Gosto de desenhar através de desenhos na internet, tipo eu pesquiso desenhos de animes , aí aparece vários ,… Se eu quiser desenhar um do Pikachu, seria errado? Ou qualquer outro desenho? Mesmo que eu só desenho por hobbie, e se eu postar na internet , seria errado?
Oi, Débora! Se você desenha para estudar, e compartilha seus desenhos para mostrar sua evolução, não é errado. Seria errado vender esses desenhos como se fossem criações suas. Você pode vender suas pinturas originais mas não pode licenciar comercialmente seu uso para algum cliente seu (pois os direitos autorais não são totalmente seus). Então, pode desenhar e postar à vontade, só lembre de sempre escrever no seu post que personagens são esses que usou de referência para seus desenhos! Um abraço,😊🦉